Descumprimento de contrato, salários atrasados, condições insalubres, assédio, falta de respeito... Situações como essas não precisam ser aceitas caladas.
A rescisão indireta é o caminho legal para romper o contrato de trabalho e garantir todos os seus direitos, como se fosse uma demissão sem justa causa.
A rescisão indireta acontece quando o empregador comete faltas graves, tornando inviável a continuidade da relação de trabalho. Nesses casos, o trabalhador pode pedir o fim do contrato na Justiça e tem direito a:
Aviso prévio indenizado;
Multa de 40% sobre o FGTS;
Saque do FGTS;
Seguro-desemprego;
Férias vencidas e proporcionais + 1/3;
13º salário proporcional;
Indenizações, em casos de assédio moral, sexual ou danos diversos.
Por isso, é essencial contar com um advogado especializado que conduza o processo da forma correta.
Você pode ter direito à rescisão indireta se enfrenta situações como:
Atraso frequente no pagamento de salários;
Não recolhimento de FGTS ou INSS;
Imposição de atividades diferentes das contratadas (desvio de função);
Condições de trabalho insalubres ou perigosas sem proteção adequada;
Assédio moral ou sexual;
Falta de condições mínimas de higiene, saúde ou segurança;
Jornada excessiva e abusiva;
Mudança de função ou local de trabalho sem acordo.
Cada situação deve ser avaliada individualmente.
Na MBG Advocacia, realizamos uma análise técnica para identificar se o seu caso pode ser enquadrado como rescisão indireta e orientar o melhor caminho para você agir com segurança.
Não. Você pode ingressar com a ação judicial enquanto ainda trabalha lá — e o processo é sigiloso.
Cada caso tem suas particularidades, mas nossa equipe trabalha para alcançar soluções rápidas e eficazes.
Elas podem fortalecer o caso, mas cada situação é analisada individualmente — e existem alternativas jurídicas.
Na MBG Advocacia, sua história importa. Seus direitos, ainda mais.
Somos um escritório especializado em Direito Trabalhista, focado na defesa dos trabalhadores que enfrentam situações de abuso, desrespeito e descumprimento das leis trabalhistas.
Com atuação firme em casos de rescisão indireta, vínculo empregatício sem registro e verbas rescisórias, nossa missão é garantir que você tenha amparo jurídico para romper a relação de trabalho de forma segura — e conquistar tudo aquilo que lhe é devido.
Por que a MBG Advocacia?
Você não precisa escolher entre suportar abusos ou abrir mão dos seus direitos. Com a orientação certa, é possível sair da empresa e seguir em frente com segurança.